Encarregado pelo tratamento de dados pessoais

com base na Lei Geral de Proteção de Dados – nº. 13.709/18 

AZTEC ONLINE SOLUTIONS LTDA – CNPJ nº. 27.118.822/0001-28

A AZTEC é uma empresa que realiza a operação de páginas, portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet, além de treinamentos, cursos e palestras relacionados ao desenvolvimento profissional e gerencial, atividades de consultoria e instrutoria na área de tecnologia, bem como marketing digital.

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais atua como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, art. 5º, VIII).

São atribuições do encarregado pelo tratamento de dados pessoais (LGPD, art. 41, §2º):

I – aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
II – receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;
III – orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e
IV – executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

Encarregado: EDUARDO PITTOL

E-mail: [email protected]

Endereço para correspondência: Avenida Benjamin Constant, nº. 670, sala nº. 205, bairro Centro, CEP nº. 95.900-106, em Lajeado/RS.

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